Artigo

A força do povo

As audiências públicas revelaram, na manifestação maciça de seus participantes, que a comunidade quer a implantação dos projetos de silvicultura no Estado. Neste movimento, a Força Sindical teve papel fundamental.

Ao longo do primeiro semestre, o Rio Grande do Sul discutiu o zoneamento ambiental da silvicultura, onde parcela da comunidade defendeu a proposta da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, enquanto outra apostou no desenvolvimento do Estado, com a conseqüente geração de emprego e renda. Ainda que o debate tenha se estabelecido de forma passional por muitos, quando o discurso ambiental escondia o ideológico, a realização de audiências públicas para discutir o zoneamento mostrou-se um eficaz instrumento de participação da comunidade. Com as reuniões, a sociedade cumpriu seu papel de agente fiscalizador e, principalmente, decidiu sobre o destino que será dado à sua região. Esta relação consolida a cidadania, que tem seus direitos assegurados e não é apenas expectador das deliberações governamentais.

As audiências públicas revelaram, na manifestação maciça de seus participantes, que a comunidade quer a implantação dos projetos de silvicultura no Estado. Neste movimento, a Força Sindical teve papel fundamental. Foram 233 depoimentos favoráveis ao florestamento e apenas 21 contrários. Assim, está posto um desafio: possibilitar o desenvolvimento, sem prejudicar o meio ambiente. Não somos contra a existência de um zoneamento. Ao contrário, reconhecemos a importância do instrumento, pois ele certifica as empresas frente ao mercado internacional e delimita as áreas passíveis de plantio. Entretanto, posicionamo-nos contrários ao documento proposto pela Fepam, que, além de excessivamente restritivo, apresenta fragilidades legais e técnicas. Além de contrariar os Códigos Florestais brasileiro e estadual, a Política Nacional de Meio Ambiente, as leis federais que instituíram o Código Civil brasileiro e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o documento afronta o decreto federal 4.297/02, que estabelece o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Brasil. Defendemos que o ZEE deva preceder qualquer outro zoneamento específico. Aliás, no Rio Grande do Sul não há estudos contra impactos de outras monoculturas e este que está sob análise desconsidera aspectos sociais e econômicos da atividade, além dos preceitos básicos do desenvolvimento sustentável.

Estamos falando da inviabilização da produção por parte de pequenos e médios produtores e dos milhares de empregos diretos e indiretos que estão na berlinda. São investimentos de mais de US$ 4 bilhões, que talvez não se concretizem e, sobretudo, estamos tratando da vida dos gaúchos, que não está ameaçada por nenhum "deserto verde". Felizmente, as audiências provaram que a sociedade foi refratária a alguns discursos, cujas argumentações não se sustentam cientificamente. Assim, confortou-me perceber a participação decisiva da comunidade, capitaneada pela Força Sindical, e saber da intenção da Fepam em rever sua proposta, para que tenhamos um documento mais realista e condizente com as necessidades do Rio Grande do Sul nos aspectos econômicos e no cuidado com o meio ambiente.

Berfran Rosado
Deputado Estadual/PPS
Coordenador da Frente Parlamentar Pró-Florestamento