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A fronteira deve ser uma porteira aberta

Imagine uma área de 150 km de largura, com 16 mil km de extensão, envolvendo 11 estados e 10 países, inclusive a Europa - como ironiza o senador Sérgio Zambiasi - uma vez que a Guiana Francesa é considerada território da França na América Latina e onde circula o euro, a valorizada moeda europeia.

Imagine uma área de 150 km de largura, com 16 mil km de extensão, envolvendo 11 estados e 10 países, inclusive a Europa - como ironiza o senador Sérgio Zambiasi - uma vez que a Guiana Francesa é considerada território da França na América Latina e onde circula o euro, a valorizada moeda europeia. Estamos falando da faixa de fronteira brasileira que inclui 588 municípios, dos quais 197 deles no Rio Grande do Sul e onde vivem 3,5 milhões de habitantes, ou um terço da população gaúcha. Nessa faixa, há problemas específicos como a baixa densidade populacional, a distância dos centros decisórios e a inibição causada pela legislação, que bloqueia a alocação de investimentos. Um emaranhado jurídico e constitucional reduz a capacidade de ação desses municípios, que deveriam ser vistos como pertencentes de um espaço de desenvolvimento e não de um território de defesa nacional. Unificar as leis das áreas fundiária, educacional, ambiental e penal é mister para essa mudança, que está na ordem do dia. Remontando o tempo em que o conceito de faixa de fronteira foi instituído e o Brasil não era tão povoado, a ideia de área de segurança era presente. A construção de quartéis ao longo da área limítrofe foi uma marca dessa noção, fato que contribuiu para o povoamento das localidades. Ainda convivemos com diferenças nas bitolas dos trens e nos ciclos energéticos, por exemplo. Devido à legislação, precisamos de autorização para construir uma ponte naquela faixa territorial. Ao indagar o porquê da ausência de montadoras em Uruguaiana, bem como de parques eólicos, a exemplo o existente em Osório, no Litoral Norte, se percebe o quanto perdemos com essa realidade. A "faixa de exclusão" tem criado impedimento até mesmo para a realização do translado de mortos de um país para outro no Mercosul, em função da burocracia legal. Não por acaso a revisão do conceito de área de defesa para área de integração foi a tônica dos depoimentos na abertura do I Seminário sobre Faixa de Fronteira, promovido pela Força Sindical, dias 26 e 27, no auditório Vereador Ramão Barbat Filho, da Câmara Municipal de Uruguaiana. A solenidade reuniu representantes do Parlamento do Mercosul e deputados das quatro comissões mistas da Assembleia Legislativa, mais prefeitos, vereadores e lideranças da região fronteiriça, todos preocupados com as restrições impostas pela legislação a essa faixa territorial, especialmente no tocante à instalação de empresas provenientes do exterior.

Cláudio Janta
Presidente da Força Sindical/RS e Conselheiro do Bndes

Publicado no Jornal do Comércio - 06/04

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