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Conferência Livre de Proteção e Defesa Civil

Confira o artigo do secretário de Meio Ambiente da Força Sindical-RS, Lélio Falcão.

No Brasil, a prática de Conferências Nacionais tornou-se comum nos últimos anos, ampliando a chamada “participação popular” no processo de debate e orientação de políticas para quase todos os setores da vida em sociedade, cada uma delas envolvendo centenas de milhares de pessoas.

No final de outubro do ano passado, o Ministério da Integração Nacional iniciou o processo da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC), com Conferências Municipais ocorrendo entre 06 de novembro e 15 de março, mas no máximo 30 dias antes da Conferência Estadual; a Conferência Estadual pode ocorrer entre 20 de março e 20 de abril; a Conferência Nacional está prevista para 27 a 30 de maio, em Brasília. Também teremos Conferências Livres e Conferência Virtual.

A Politica Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC (Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012), que segue orientação do “Marco de Ação de Hyogo 2005-2015: Construindo a Resiliência das nações e comunidades frente aos desastres – MAH”, onde o Brasil é um dos países signatários e que se propõe a preparar ações frente às mudanças climáticas, urbanização acelerada e desorganizada, e outros condicionantes que tem ocasionado perdas de vidas e de bens materiais em proporções alarmantes ao redor do mundo, ainda é muito pouco conhecida, sendo um dos motivos do atual “processo conferencial”.

As Mudanças Climáticas, naturais ou induzidas pela atividade humana, estão a provocar alterações localizadas, ampliando os períodos de estiagem (secas mais prolongadas), chuvas mais intensas que provocam inundações, queda de encostas e outras ocorrências com graves prejuízos, assim como ações de ventos, granizo, incêndios. Na sua esteira temos acidentes como o de Fukushima no Japão (Usina Nuclear) ou Santa Catarina (gases tóxicos).

A coordenação do Fórum Social Temático Porto Alegre 2014 – Crise Capitalista, Democracia, Justiça Social e Ambiental apoia a iniciativa da Força Sindical e da Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Lourenço do Sul e região – ASSENAR, de promover um amplo debate inserido em sua programação, dia 23 de janeiro, que vai encaminhar propostas à 2ª CNPDC, nos quatro eixos elencados: eixo 1 - Gestão Integrada de Riscos e Resposta a Desastres; eixo 2 – Integração de Políticas Públicas Relacionadas à Proteção e à Defesa Civil; eixo 3 – Gestão do Conhecimento em
Proteção e Defesa Civil; e eixo 4 – Mobilização e Promoção de uma Resposta de Proteção e Defesa Civil na Busca de Cidades Resilientes.


Lélio Luzardi Falcão

Secretário de Meio Ambiente da Força Sindical-RS, presidente da ASSENAR e membro da comissão organizadora do FST 2014

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