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Dilma precisa avançar nas reformas sociais

Ao fim de um ano que proporcionou ricas experiências políticas aos trabalhadores brasileiros, as preocupações imediatas do movimento sindical se voltam para o programa de governo que a presidente eleita Dilma Rousseff pretende imprimir nos quatro anos de mandato, que começa em janeiro de 2011. A expectativa é que ela avance nas reformas as quais o presidente Lula não conseguiu implementar devido a pressões políticas dos partidos que compõem a base de sustentação do governo no Congresso Nacional e também por

* Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical

Ao fim de um ano que proporcionou ricas experiências políticas aos trabalhadores brasileiros, as preocupações imediatas do movimento sindical se voltam para o programa de governo que a presidente eleita Dilma Rousseff pretende imprimir nos quatro anos de mandato, que começa em janeiro de 2011. A expectativa é que ela avance nas reformas as quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu implementar devido às pressões políticas dos partidos que compõem a base de sustentação do governo no Congresso Nacional e também por ter recebido um país financeiramente quebrado.

Assim, a sociedade e os trabalhadores, em particular, agurdam da próxima mandatária do Brasil – e vai pressioná-la para alcançar estas reivindicações – que incorpore ao seu programa de governo o projeto de desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho, que consta da agenda dos trabalhadores, aprovada pelas centrais sindicais, na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, realizada em junho de 2010, no Estádio do Pacaembu. As propostas representam uma resposta dos assalariados, dos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais às crises econômica, política e ambiental.

Projeto de desenvolvimento

Entre outras prioridades, torna-se urgente que o projeto de desenvolvimento nacional leve em conta valores, como a democracia, soberania do país e a valorização do trabalho, cabendo aos trabalhadores atuarem como protagonistas na elaboração de propostas necessárias para desenvolver o Brasil. É óbvio que para alcançar estes objetivos será preciso que haja uma unidade de ação entre os representantes dos empregados – centrais sindicais e sindicatos. O trabalhador quer ter voz e vez e que seus anseios e necessidades repercutam no âmbito político e governamental.

O Conjunto de propostas do movimento sindical destaca seis eixos: crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno; valorização do trabalho decente; Estado como indutor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental; democracia; soberania e integração nacional e direitos sindicais e negociação coletiva.

Política econômica

Além da unidade na luta para alcançar as metas que têm o propósito de desenvolver o país, as centrais sindicais terão de exigir do próximo governo a elaboração de uma política econômica baseada no controle da inflação, nos ganhos de produtividade, aumento de investimentos, na geração de empregos, distribuição de renda e aumentos reais de salários, especialmente o salário mínimo, cujo acordo de reajustes para a recuperação do seu poder de compra foi firmado pelas centrais sindicais com o governo Lula. Vale até o ano de 2023, caso projeto de lei seja aprovado no Congresso Nacional.

Dilma Rousseff terá ainda outros abacaxis a descascar, principalmente a implementação de uma política de juros, do superávit primário e manter o câmbio equilibrado. Terá o apoio dos trabalhadores para mudar esta política, porém sofrerá pressões para manter a Selic nas alturas e não mexer no superávit e nem no câmbio. Especialmente do mercado financeiro.

Sistema de proteção

A luta tem como objetivo a criação de um sistema de promoção e proteção social associado ao trabalho, com valorização da organização sindical – sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais. Na repartição da riqueza gerada pelo trabalho, os assalariados querem a maior porção porque são os grandes responsáveis pela produção e aumento da produtividade.

Este conjunto de propostas inclui ainda temas como a redução constitucional da jornada de trabalho, sem o corte nos salários, aprovação da lei de recomposição do poder de compra do salário mínimo, ratificação da Convenção 158 da OIT, que impede a demissão sem motivos, regulamentação da Convenção 151 (sobre a negociação coletiva dos servidores públicos) e que os recursos do pré-sal sejam utilizados na erradicação da pobreza.

Unidade de ação

Neste cenário de unidade de ação e por consciência a respeito da importância da participação dos trabalhadores na luta política do país é que as centrais sindicais – Força Sindical, CGTB, Nova Cental, CUT e CTB – redigiram a “Agenda da Classe Trabalhadora”, aprovada pelos trabalhadores reunidos na Conclat e, posteriormente, entregue, à época, aos candidatos à presidência da República. O objetivo é fazer do Estado brasileiro o indutor e promotor do desenvolvimento através da efetivação de reformas estruturais.



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