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Proposta de Zoneamento Ambiental tem caráter ideológico

O povo do Rio Grande tem acompanhado, com enorme preocupação, a difícil situação financeira enfrentada pelo Estado nos últimos anos.

O povo do Rio Grande tem acompanhado, com enorme preocupação, a difícil situação financeira enfrentada pelo Estado nos últimos anos. No momento em que o executivo gaúcho sinaliza com uma política de redução de gastos e do déficit público, cria-se um cenário mais propício para três grandes projetos de florestamento e celulose, com investimento de aproximadamente R$ 10 bilhões de reais. Todavia, ações de caráter político-ideológico estão colocando em risco a implementação desses projetos.

Desde a divulgação pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM do relatório sobre o Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura no RS, ao qual determina quais as áreas passíveis de licenciamento, há uma grande discussão acerca do binômio “desenvolvimento com meio ambiente sustentável”.

Como Presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa do RS, acredito que é perfeitamente viável o binômio: desenvolvimento com meio ambiente sustentável. De acordo com a mobilização que foi demonstrada nas audiências públicas realizadas pela FEPAM em Pelotas, Alegrete, Santa Maria e Caxias, percebe-se que as lideranças políticas, econômicas, empresariais, setores ambientais e Universidades estão confirmando que é possível conciliar o florestamento e a manutenção do meio ambiente, resguardando não só os investimentos futuros, mas principalmente os recursos já introduzidos na economia gaúcha, mais precisamente na metade Sul do Estado.

Gostaria de salientar que informei ao Secretário do Meio Ambiente e fiz denuncia ao Procurador Geral de Justiça sobre as entidades mencionadas como colaboradoras na elaboração da proposta de Zoneamento Ambiental para atividade de Silvicultura que efetivamente não participaram do trabalho, tais como UCPEL, PUCRS, FEPAGRO, EMATER, UFRGS, EMBRAPA CURITIBA, UFV-MG e UFSM. Além do mais, fiz denuncia que a FEPAM utilizou na proposta de zoneamento ambiental uma cópia simples do Projeto Radam Brasil, publicado no ano de 1975.
Em visita ao curso de Engenharia Rural da UFSM constatei que a FEPAM desconsiderou o Inventário Florestal do RS, estudo este encomendado e pago pelo Governo do Estado no valor de aproximadamente 1 milhão de dólares, que esta disponível no site da Sema desde 2003.
No Estado são anualmente cultivadas mais de 6 milhões de hectares com milho, soja, feijão, arroz, trigo e outras culturas, sem obedecer a qualquer zoneamento, já que inexistentes. E ninguém cogita de interromper estes cultivos até que se tenha um zoneamento para cada um. Assim, porque aplicar tal exigência somente para os plantios florestais, retardando e talvez inviabilizando a implementação dos projetos florestais que aportam na região com potencial para convertê-la econômica e socialmente?

As empresas de celulose acenam com mais de 100 mil empregos na região reconhecidamente mais empobrecida do Estado. Estamos em condições de subtrair essa oportunidade dos trabalhadores da Metade Sul?

Nelson Harter
Deputado Estadual
Presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento da AL-RS

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