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Que modelo de estrutura sindical queremos para o Brasil

Um dos debates que deverá fazer parte da agenda dos trabalhadores e das centrais sindicais no governo Dilma Rousseff está relacionado à estrutura sindical que desejamos para o Brasil. Trata-se de uma discussão que se arrasta há anos, porém, é da maior importância para a organização dos trabalhadores, para a mobilização da luta sindical e para o fim da exploração que ainda persiste sobre os trabalhadores em muitos lugares do país.

* João Carlos Gonçalves, Juruna - Secretário-geral da Força Sindical

Um dos debates que deverá fazer parte da agenda dos trabalhadores e das centrais sindicais no governo Dilma Rousseff está relacionado à estrutura sindical que desejamos para o Brasil. Trata-se de uma discussão que se arrasta há anos, porém, é da maior importância para a organização dos trabalhadores, para a mobilização da luta sindical e para o fim da exploração que ainda persiste sobre os trabalhadores em muitos lugares do país. Convivemos ainda com graves problemas, como os baixos salários, o trabalho precário, o trabalho infantil e a discriminação sobre as mulheres nas empresas.

Cabe ao movimento sindical escolher o melhor modelo de sindicalismo capaz de encampar as reivindicações dos trabalhadores, organizá-los e dirigir a luta por melhores condições de vida. Com a regulamentação das centrais em 2008, o movimento sindical, sem dúvida, ganhou um grande impulso, intervindo na defesa dos trabalhadores e formulando propostas políticas, econômicas e sociais para melhorar a vida do povo.

Unicidade na base

A Força Sindical tem participado ativamente destes debates e também formulado propostas sobre a nova estrutura sindical. Os sindicalistas da nossa central entendem que a unicidade sindical deve persistir como é hoje – um sindicato por categoria profissional e por base territorial. Nas instâncias superiores (federações, confederações e centrais sindicais), a proposta é de pluralidade, porém a assembleia geral de trabalhadores é quem vai decidir a que federação, confederação ou central o seu sindicato deverá se filiar.

Nosso objetivo, assim, é aprimorar e modernizar os sindicatos de acordo com a nossa realidade. A estrutura sindical varia de país para país. O sindicato no Brasil representa todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. Os benefícios acordados entre trabalhadores e empresários (aumento de salário, cesta básica e tíquete refeição) se estendem a todos os trabalhadores da base. Nos países nórdicos, por exemplo, as conquistas são apenas para quem é sindicalizado.

Sustentação financeira

O novo modelo sindical tem de definir a forma de sustentação financeira da estrutura (sindicato até às centrais sindicais), a estabilidade para todos os diretores sindicais e a organização no local de trabalho. A Força Sindical está disposta a discutir a contribuição sindical, porém não podemos abrir mão da lei que determina o tipo de remuneração da estrutura, da mesma forma que defendemos que todos os trabalhadores, por serem beneficiados por acordos e convenções coletivas, têm de contribuir financeiramente para o seu sindicato, sendo filiado ou não.

Apesar de a Constituição prever a possibilidade de eleição de delegado sindical em empresas com mais de 200 empregados, não há regulamentação sobre a organização sindical no ambiente de trabalho. Uma pena, pois a presença do sindicato nas empresas proporcionaria um ambiente melhor para o diálogo entre capital e trabalho, e seria fundamental nos processos de organização e luta dos trabalhadores.

Estabilidade para o dirigente sindical

Por isso, propomos ao movimento sindical a deflagração de um processo de negociação e de luta pela estabilidade para todos os diretores das entidades sindicais. O objetivo é dar mais segurança ao dirigente que não faz parte da executiva das entidades na luta com os trabalhadores. Apesar disso, foi positivo a participação do movimento sindical nos oito anos de governo Lula.

Os dirigentes foram aceitos na mesa de negociação e debateram os grandes temas nacionais, no Fórum Nacional do Trabalho, acordo do salário mínimo, reajuste da tabela do imposto de renda, fim da emenda 3 e propostas para tirar o país da crise, entre outras questões. Os sindicatos participaram e ainda participam dos conselhos do FGTS, da Previdência, do Codefat. Aliás, este processo já havia começado no governo Fernando Henrique Cardoso.

Além de avançar no contrato coletivo, as centrais sindicais proporcionaram uma visão abrangente do mundo do trabalho e da cidadania. Deixaram de lado a atividade restrita aos interesses específicos de cada categoria para defender as grandes questões nacionais.

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