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Quem precisa de subsídio é o povo

A governadora Yeda Crusius acertou ao vetar a proposta de subsídios orçamentários para o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.

A governadora Yeda Crusius acertou ao vetar a proposta de subsídios orçamentários para o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. A suplementação de verbas pretendida por esses órgãos públicos destoa com a realidade salarial brasileira e do Rio Grande; este assolado por uma crise fiscal sem precedentes.

O nome é pomposo, mas o termo subsídio é sinônimo de aumento salarial e traz consigo uma pecha discricionária: os assalariados não contam com um dispositivo que reponha as perdas fora das datas-base, único momento em que se admite revisar pisos e salários. Aliás, desde 1993, quando o ex-presidente Fernando Henrique era ministro da Fazenda de Itamar Franco, não existe política salarial no Brasil. O que há é uma regra salarial, que permite a reposição do índice inflacionário do ano, que já reduziu o poder aquisitivo dos assalariados. A conquista de aumentos reais passou a ser considerada uma proeza, valendo o conceito de que salário gera inflação.

O pedido de subsídio é inconstitucional e, portanto, indevido, pois favorece a um grupo cuja posição no plano de carreira do serviço público já é privilegiado. E não nos parece haver argumento que se sustente em defesa da medida, que vem na contramão de ações que visam racionalizar ao máximo as despesas do governo estadual.

Não conseguimos ver no subsídio uma razão que o justifique. Achamos, inclusive, que a tentativa beira ao desprezo pela maioria da população, que ganha pouco e não conta com nenhum “jeitinho brasileiro” como saída. Em nome do bom senso, apelamos para que os deputados mantenham a posição da chefe do executivo e sinalizem para uma realidade em que os pisos e os tetos salarial não estejam tão afastados, como é fato hoje.

Quem precisa de subsídio são os assalariados, que precisam sobreviver com salários baixos e pagando a conta de tudo, inclusive de um Estado pesado, que anda lento como um elefante, mas se alimenta com a voracidade de um leão. Justiça seja feita.

Clàudio Janta, presidente da Força Sindical-RS

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