A liberdade sindical é o que está em questão no julgamento do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a validade da destinação de 10% da contribuição sindical para as centrais sindicais, referentes ao repasse anual de um o dia de trabalho dos empregados com carteira assinada.
A liberdade sindical é o que está em questão no julgamento do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a validade da destinação de 10% da contribuição sindical para as centrais sindicais, referentes ao repasse anual de um o dia de trabalho dos empregados com carteira assinada. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada pelo Partido Democratas (DEM) contra as três maiores centrais sindicais do país: Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) questiona a constitucionalidade da Lei nº 11.648, de 2008, que reconheceu formalmente as centrais sindicais e autorizou o recebimento do percentual. O argumento que fundamenta a Adin é o de que as centrais sindicais não integram o sistema confederativo definido na Constituição Federal constituído por sindicatos, que ficam com 60%, federações e confederações, com 15% e 5%, respectivamente.
O que realmente parece ser julgado é o direito dos trabalhadores de alcançar uma organização no nível já conquistado pelos empresários há décadas. Entidades tradicionais como FIESP, FEBRABAN e o Sistema S estão para o empresariado como as centrais sindicais estão para o movimento sindical, cada um seu papel. O entendimento do ministro Marco Aurélio consegue justificar a destinação do tributo às centrais sindicais ante a representatividade das mesmas, reconhecendo que a lei foi uma opção política válida que não se confronta com a Constituição Federal.
Ou será porque a ação das centrais cresceu a ponto de o presidente da república ser um ex-presidente de central sindical, na qual aprendeu a governar? Será a razão de um salário mínimo histórico e uma tabela do imposto de renda corrigida em favor dos assalariados? Ou será porque é preciso questionar como legítima a destinação de 10% da contribuição sindical à União, que abocanha mais de um terço do PIB, antes de atacar as centrais, por perseguição política? E porque nos Democratas estão parlamentares que pregam a precarização das relações de trabalho?
Se é assim, o próprio Supremo está em julgamento.
Clàudio Janta, Presidente da Força Sindical-RS e Conselheiro do BNDES
Artigo - UM DIA que garante conquistas
A base da violência contra as mulheres
Saúde social é tão importante quanto a econômica
Pacto contra a Desindustrialização
Lutar pelos direitos sociais não é crime, presidenta!
O ventre da terra, por Victor Hugo Belardinelli
No Fórum Social, a afirmação de um mundo melhor para a maioria
Em seus 80 anos, o SINDEC tem tudo a ver com a Capital do Fórum Social Mundial
A estiagem e a falta de ação dos líderes govenamentais
Salário digno é decência no trabalho
Implantação de free shops deve ampliar o desenvolvimento das cidades fronteiriças
Gaúchos compõem o maior índice de morte por Aids no Brasil
MP 540 transforma FGTS em Fundo Sem Garantia
A história de uma data que pede reflexão
Gestão: o problema sistêmico da Saúde
A luta do trabalhadores no Brasil e na China
Desafios da atual Política Econômica para uma Agenda de Desenvolvimento e Distribuição de Renda
OIT mira transformação no mundo do trabalho
A Previdência e os riscos da desoneração
Importante intercâmbio sindical bilateral Força Sindical e a FNSCh- China
Unidade de ação: o diferencial brasileiro na organização sindical
#Fronteira - Reafirmação de bandeiras de luta e compromisso com os trabalhadores marcam visita da Força em Quaraí > http://t.co/tHH2nXte
#Agenda - Força Comunitária promove atividades na Restinga no dia 3 de junho. Saiba mais e programe-se! > http://t.co/TMRey3ZE
#Agenda - Costa e Silva recebe Força Cultural e Social em domingo de alegria e diversão, no dia 17 de junho > http://t.co/O23YYooY
#Agenda - Campo da Tuca recebe shows e serviços sociais no dia 10 de junho. Saiba mais > http://t.co/r6I4erGj
#DicadeFinaldeSemana Aniversário de seis anos do FatDuo vai agitar Canoas domingo. Você é convidado! http://t.co/6oHACPVm
#Rio+20 Central articula com lideranças participação de trabalhadores e comunidades do morro na Rio 20 http://t.co/wYU4TuOx
#Consocial Força Sindical representa o Estado na Conferência Nacional Transparência e Controle Social em Brasília http://t.co/gkpbjOPD
#Emprego País gerou 217 mil vagas formais de emprego em abril http://t.co/TkwCLTDy
Festas bonitas do trabalhador em Porto Alegre, Alvorada, Guaíba e Canoas
