
Oportunamente, o movimento sindical brasileiro retomou a campanha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, 20 anos após a diminuição promovida pela Constituinte de 1988.
Oportunamente, o movimento sindical brasileiro retomou a campanha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, 20 anos após a diminuição promovida pela Constituinte de 1988. Em duas décadas, a economia brasileira ingressou na era da estabilidade, especialmente após a adoção do plano real (1994) e já respirando os ares democráticos do fim da ditadura. Os primeiros sinais da mudança foram visíveis na década de 90, período em que mais que dobrou a produtividade econômica. O fato criou uma situação peculiar, com muitos desempregados de um lado e de outro um grande número de pessoas trabalhando cada vez mais, fazendo horas extras para enfrentar as mudanças que vieram com as inovações tecnológicas e com a flexibilização das normas do trabalho, grande parte delas apresentadas pelo setor empresarial, via Congresso Nacional.
A importância do corte na carga horária vai além da abertura de novas contratações – 2,2 milhões, para a realização de 40 horas semanais, conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE). O tema oportuniza o debate sobre a validade das horas extras e do banco de horas, dois vilões, na visão dos sindicalistas. O primeiro porque cria a ilusão da valorização salarial, pois ao trabalhar mais o empregado tenta compensar um salário sempre insuficiente. No regime do banco de horas, o trabalho extraordinário seria transformado em folgas. Na prática, a bonificação em horas vagas nunca corresponde ao tempo gasto no trabalho e as folgas vêm ao bel prazer do patrão, sem que o trabalhador possa dispor destas quando desejar. Dois motivos que levaram a redução da jornada na França a não alcançar os resultados esperados, já que a diminuição pura e simples não produz o aumento de vagas, sendo indispensável o simultâneo corte nas horas extras e no banco de horas, considerados pesadelos pelos trabalhadores. No caso francês, ainda há que se levar em conta o fato da grande presença de imigrantes de diversas partes do mundo.
O crescimento econômico, a melhora dos indicadores do mercado de trabalho, a ampliação do consumo e o aumento da capacidade instalada da indústria dão mostras que o país experimenta um novo ciclo de crescimento e desenvolvimento, mesmo abaixo das chamadas nações emergentes, como India e a vizinha Argentina. Mais: contrariando as vozes do Além, o custo da mão de obra brasileira está entre os menores do mundo. Conforme levantamento do U.S Department of Labour feito em 2005, enquanto o custo/hora do trabalhador do Brasil é de 4,1 dólares, na Alemanha o mesmo custo é de US$ 33,0; na Holanda, US$ 31,8, na França, US$ 24,6 e nos Estados Unidos US$ 23,7. Na Coréia do Sul, o custo/hora é de US$ 13,6, três vezes maior que o brasileiro. Tais números contrariam outra tese, a de que o custo da mão de obra precisa cair e de que este é um dos empecilhos para uma maior competitividade do País.
E para quem ainda resiste a aceitar a redução da jornada de trabalho como um bem para o Brasil, recorremos aos especialistas da área de saúde. De acordo com os cientistas da Agência Pública de Barcelona, uma jornada superior a 40 horas por semana afeta aos homens com distúrbios no sono. Nas mulheres, aparecem sintomas de hipertensão, ansiedade e uma insatisfação geral, além da possibilidade de transtornos psíquicos e hormonais. A conclusão de sindicalistas, economistas e cientistas é de que trabalhar demais faz mal à saúde do trabalhador e do Brasil.
Clàudio Janta, presidente da Força Sindical-RS
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