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Trabalho e sindicalismo decentes

Enquanto o sindicalismo ocupa a berlinda no debate sobre gestão, o fato é que a organização sindical vem dando passos largos em direção à sua razão de ser, que é a defesa do trabalhador.

Enquanto o sindicalismo ocupa a berlinda no debate sobre gestão, o fato é que a organização sindical vem dando passos largos em direção à sua razão de ser, que é a defesa do trabalhador. A Agenda do Trabalho Decente apresenta para as entidades sindicais - dos ramos profissional e empresarial – um modelo de conduta para que sigam contribuindo para a coletividade, a partir da compreensão de que o trabalho é um bem social por excelência.

Para fazer frente aos desafios da globalização, a Agenda se baseia na defesa de questões consideradas básicas, como o respeito às normas internacionais do trabalho, a promoção do emprego de qualidade, a extensão da proteção social e o diálogo. Esses quatro pilares amparam uma visão na qual o trabalho infantil e a precarização das relações trabalhistas não fazem parte e que prevê uma cruzada mundial para que acordos e, sobretudo, convenções coletivas incluam cláusulas que reduzam ao mínimo a discriminação a jovens em busca do primeiro emprego, mulheres, afrodescentes e pessoas com mais de 40 anos de idade.

A nova visão considera a preservação do meio ambiente, bem como do ambiente ergonométrico, como vitais, pois o Trabalho Decente é visto como um objetivo político a ser alcançado. Desenvolvimento sustentável e inclusão social passam a ser perseguidos como metas reais, um dependendo do outro, no mesmo nível em que interagem emprego, formação profissional e informalidade. A Agenda do Trabalho Decente cumpre compromissos definidos nos oito Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e aponta para uma nova ordem nas relações trabalhistas mundiais.

No Brasil, o Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre inscreveu o Trabalho Decente na primeira cláusula da última Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Também a Força Sindical, central a quem a entidade é filiada, acaba de assumir a questão como uma de suas bandeiras. Em São Paulo, no dia 23 de novembro, a Força Sindical assinou protocolo de intenções junto à União Geral dos Trabalhadores de Portugal, à União Geral dos Trabalhadores da Espanha, à Central Geral dos Trabalhadores da Argentina, à Confederacion Revolucionária de Obreros y Campesinos, do México, e à Uil Pensionati, da Itália.

Apesar de tudo, uma nova ordem também é possível no mundo do trabalho, com sindicalismo e Trabalho Decente. A Agenda do Trabalho Decente poderá, inclusive, ajudar ao movimento sindical em seu constante processo de depuração, no qual só cabem sindicalistas compromissados com uma dimensão social justa e inclusiva nos processos de integração regional, hemisférica e global.

Nilton Neco
Presidente do Sindicato dos Comerciários e Porto Alegre e Secretário de Relações Internacionais da Força Sindical