Notícias

Financiamento Sindical 07/07/2016 10:06

Comissão Especial da Câmara aprova relatório sobre contribuição negocial

O relatório estabelece uma Contribuição Negocial, a ser descontada de trabalhadores e aprovada em assembleias

A Comissão Especial, que elabora projeto de lei sobre financiamento da atividade sindical, aprovou, quase que por unanimidade – apenas dois parlamentares votaram contra e houve uma abstenção –, o relatório, de autoria do deputado Adalberto Galvão, Bebeto (PSB-BA), que propõe a criação da Contribuição Negocial. “Queremos promover um regramento jurídico”, diz o deputado, acrescentando que, atualmente, já existem casos de cobrança que podem chegar a até 5% do rendimento dos trabalhadores.

“Com a regulamentação do financiamento sindical vamos garantir o aumento da representatividade e do fortalecimento do movimento sindical”, afirma o presidente da Comissão Especial, o deputado federal e presidente da Força Sindical Paulo Pereira da Silva, Paulinho.

A proposta prevê, ainda, a criação do Conselho Nacional de Autorregulação Sindical, para fixar parâmetros mínimos de organização sindical, como regras de eleições democráticas, mandato, transparência e gestão.

O relatório estabelece uma Contribuição Negocial, a ser descontada de trabalhadores e aprovada em assembleias, cujo valor não poderá ficar acima de 1% da remuneração bruta anual. Do total, 80% vai para os Sindicatos, 7% para a Federação, 5% para a Confederação, 5% para a Central Sindical, 0,5% para o Dieese, 2% para o Conselho Nacional de Autorregulamentação Sindical e 0,5% para o Ministério do Trabalho.

Vale ressaltar o importante apoio recebido na última segunda-feira (dia 4), durante reunião realizada na sede do Dieese, em São Paulo, para debater o tema. Os deputados federais Orlando Silva (PCdoB/SP), Roberto Santiago (PSD/SP) e Leonardo Monteiro (PT/MG) manifestaram seu apoio para que o relatório fosse aprovado pela Comissão.

Para Sergio Luiz Leite (Serginho), presidente da Federação dos Químicos do Estado de São Paulo e 1º secretário da Força Sindical, o próximo passo é “unir esforços para transformar o relatório em projeto de lei a ser votado pela Câmara”.

Força Sindical Nacional

Link alternativo: http://fsindical-rs.org.br/n/22L

Versão desta notícia em PDF




Tags:    força sindical   rs

Enviar notícia para amigo(a)

Imagem de verificação

Facebook

Notícias deste período

Desemprego sobe no 2º trimestre e já atinge 11,58 milhões de brasileiros

Lélio Falcão é empossado presidente do Conselho Municipal do Idoso

Desemprego fica quase estável com taxa de 10,3% em junho na RMPA

Centrais elaboram documento contra alterações nas leis trabalhistas

STIMMME amplia benefícios aos associados

Rodoviários de Porto Alegre comemoram o seu dia com grande confraternização

Aposentados e pensionistas do INSS receberão 50% do 13º em agosto

Ministro do Trabalho reforça compromisso com trabalhadores em Porto Alegre

Governo federal terá desafio de evitar prejuízos ao trabalhador em reforma

Reforma trabalhista vai prestigiar a negociação coletiva

Calçadistas reelegem diretoria do Siticalte com 86% de aprovação

Em Porto Alegre, Centrais Sindicais protestam contra juros altos

Juros baixos: um sinal verde contra a crise!

Reunião estadual da Central reúne lideranças sindicais em POA

Intenção de consumo de famílias gaúchas em julho cai ao menor nível desde 2010

Sindec comemora 84 anos de luta pelos comerciários de Porto Alegre

Central firma convênio com Ftec Faculdades

Entidades sindicais assinam convênio educacional com a Ftec Faculdades

Projeto dos Postos de Saúde 24 horas é aprovado pela Câmara Municipal

Câmara aprova MP que libera FGTS como garantia a empréstimo consignado

Sindec-POA disponibiliza exame gratuito para mulheres

Centrais reafirmam “Compromisso pelo Desenvolvimento”

Sindicalistas gaúchos se reúnem com Ministro do Trabalho neste sábado

40 horas semanais: Centrais Sindicais intensificam campanha

Central cria grupo de trabalho para discutir Contribuição Assistencial

Mais notícias

Twitter

Jornais

Vídeos

8º Congresso da Força Sindical-RS

Confira os principais momentos do Congresso Estadual da Central

Outros vídeos

Campanhas






Quem somos

Sobre a Força Diretoria Atuação no Estado Metas Filiados

Secretarias

Juventude Meio ambiente Formação Sindical Saúde do trabalhador

Materias oficias

Álbum de fotos Vídeos Jornais Logotipos da Força Jingles

Publicações

Notícias Agenda Tweets Interativas Artigos

Comunicação

Fale conosco Informativo Canal RSS Como chegar Mapa do site

Campanhas

Fórum Social Mundial Faixa de Fronteira 2015 Bioma Pampa Posto de Saúde 24h Trabalho Decente
Força Sindical do Rio Grande do Sul
Cristovão Colombo, 203 - Porto Alegre
Rio Grande do Sul, Brasil
CEP 90560-003 - Fone: (51) 3228.0098
contato@fsindical-rs.org.br