Notícias

Previdência 07/08/2017 15:36

Especialistas dizem que reforma deve se dar na gestão dos recursos da Previdência

Segundo os participantes, não há déficit na Previdência Social e o que é necessário é uma reforma na maneira de gerir os recursos da instituição.

O problema de gestão da Previdência foi o foco da audiência desta segunda-feira (7) sobre a reforma da Previdência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Segundo os participantes, não há déficit na Previdência Social e o que é necessário é uma reforma na maneira de gerir os recursos da instituição.

De acordo com a representante do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), Marília Castro, não há dados e informações organizadas sobre a Previdência, o que dificulta a análise de déficit ou superávit. Para ela, é necessário que a contabilidade da Previdência esteja separada da contabilidade do governo, para que não haja conflito entre os compromissos assumidos e os recursos disponíveis.

- Quais são os pilares importantes? Contabilidade da Previdência apartada da contabilidade do governo. Previdência, Assistência e Saúde devem ter receitas e despesas segregadas. Cada indivíduo deveria ter como número principal o número da Previdência. Precisamos de um banco de dados confiável e específico para cada categoria e plenamente disponível e a garantia de que o financiamento da máquina pública esteja segregado da Previdência - disse.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Penteado, grande parte do déficit previdenciário se explica por sonegação e apropriação indébita da contribuição previdenciária, por incentivos fiscais, que só aumentam, e por transferência de dinheiro que deveria ser do Regime Geral de Previdência para a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

- Nós temos um regime teoricamente sustentável, mas essas formas de tirar dinheiro do sistema acabam levando a esse déficit - afirmou ele.

De acordo com Penteado, em 2016 as desonerações previdenciárias somaram R$ 150 bilhões; as sonegações, R$ 46 bilhões e a DRU, R$ 63 bilhões, um total de mais de R$ 200 bilhões retirados do sistema por ano.

Para o representante do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, a prática do crime de apropriação indébita de recursos da Previdência é absurda. Segundo ele, apenas em 2015, foi de R$ 30 bilhões o valor das apropriações feitas pelos patrões do que deveriam pagar à Previdência por seus empregados.

- Eles estão fazendo isso e comunicam o quanto devem. O governo federal sabe o quanto devem, sabe quem deve e não empreende esforços para cobrar essa dívida e punir os praticante desse crime - afirmou.

O Subsecretário do Regime Geral de Previdência do Ministério da Fazenda, Emanuel de Araújo Dantas, trouxe dados de que a população está envelhecendo, a taxa de fecundidade diminuindo e as doenças degenerativas aumentando no país. Ele explicou que todos esses fenômenos, aliados a uma legislação que permitiu que as pessoas se aposentassem cedo, afetam a seguridade social e que, por isso, a reforma é necessária.

- Na década de 1990, as mulheres se aposentassem com 42 anos de idade e os homens, com 48. Ainda estamos pagando esse estoque. Eu conheço pessoas que recebem sua aposentadoria há mais de 30 anos. Uma conta dessas não pode fechar. A Previdência precisa de uma reforma - disse Emanuel.

O senador Paulo Paim (PT-RS) , que presidiu a reunião, aproveitou a audiência pública para lançar a campanha “Quem vai pagar a conta”. Organizada pelo próprio senador, a campanha conta com vários cartazes que trazem frases e charges criticando a reforma da Previdência.

- Não há déficit. O dinheiro é desviado. Essa conta não é nossa. Nós já pagamos - disse o senador.

Agência Senado

Link alternativo: http://fsindical-rs.org.br/n/28H

Versão desta notícia em PDF




Tags:    força sindical   rs

Enviar notícia para amigo(a)

Imagem de verificação

Notícias relacionadas

Facebook

Notícias deste período

Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista

Aposentados e pensionistas começam a receber primeira parcela do décimo terceiro

Publicada MP que libera saque do PIS/Pasep para idosos

Central promove palestra sobre desafios do Movimento Sindical com a Reforma Trabalhista

Assembleia dá a largada para Campanha Salarial dos Comerciários de Porto Alegre

Sinmgra participa do 4º Encontro Internacional de Montadoras

Quem recebe auxílio-doença tem até hoje para agendar nova perícia

Categoria unida com sindicato é mais forte!

Aprovado projeto que dá prioridade a professor para receber restituição do IRPF

Secretaria de Saúde da Força Sindical se reúne em São Paulo

Aposentado pode consultar 1ª parcela do 13º amanhã

Dia D oferece 175 vagas para trabalhadores com deficiência

Indústria instala 1,5 mil robôs por ano

Aposentados: 60 mil benefícios são cortados

Governo confirma divisão de lucro de R$ 7,28 bi do FGTS

Salário mínimo passará a ser de R$ 979 em 2018; diferença é de R$ 42

Rodoviários defendem manutenção do segundo tripulante no transporte coletivo

Governo retira projetos sobre transporte público

Saque das contas inativas do FGTS somaram R$ 44 bilhões

Termina neste sábado o prazo para segurado agendar perícia de revisão no INSS

GM anuncia investimento de R$ 1,4 bilhão em fábrica de Gravataí

Vereador Claudio Janta pede a retirada de projetos de Marchezan

Mudanças nos critérios para aposentadoria especial são criticadas em audiência pública

Produção industrial fica estável em junho ante maio, revela IBGE

INSS convoca milhares de segurados que não foram localizados para reavaliação de benefícios

Mais notícias

Twitter

Jornais

Vídeos

8º Congresso da Força Sindical-RS

Confira os principais momentos do Congresso Estadual da Central

Outros vídeos

Campanhas






Quem somos

Sobre a Força Diretoria Atuação no Estado Metas Filiados

Secretarias

Juventude Meio ambiente Formação Sindical Saúde do trabalhador

Materias oficias

Álbum de fotos Vídeos Jornais Logotipos da Força Jingles

Publicações

Notícias Agenda Tweets Interativas Artigos

Comunicação

Fale conosco Informativo Canal RSS Como chegar Mapa do site

Campanhas

Fórum Social Mundial Faixa de Fronteira 2015 Bioma Pampa Posto de Saúde 24h Trabalho Decente
Força Sindical do Rio Grande do Sul
Cristovão Colombo, 203 - Porto Alegre
Rio Grande do Sul, Brasil
CEP 90560-003 - Fone: (51) 3228.0098
contato@fsindical-rs.org.br