Painel integra oficina do Dieese e é parte das atividades do Fórum Social Temático 2012
Abrindo o primeiro painel da oficina, Rosane Maia, do Dieese, apresentou um projeto, desenvolvido em parceria com diversas entidades, de uma rede nacional para a construção de um programa de combate ao trabalho informal. "Mensalmente reunimos os representantes, fazemos monitoramento e, principalmente, olhamos para frente", resumiu.
Conforme os dados apresentados, metade dos trabalhadores ocupados na áreas metropolitanas está na informalidade. Em Porto Alegre, o projeto acompanha o setor de comércio ambulante, atuando ainda no Paraná, com a construção civil; em Pernambuco, com confecções; e na agricultura familiar, em Santa Catarina e no Ceará. "Trabalhamos no empoderamento dos atores sociais, mediado pelo Dieese, de forma que na arena de negociação estes desafios sejam colocados e as responsabilidades apontadas e executadas", explicou Rosane Maia.
As oficinas de diálogo social passam por processos em delimitados, em momentos explicativo, com o levantamento dos problemas do setor; normativo, onde se definem responsabilidades e endereçamento; estratégico, onde se avalia o que foi feito e as possibilidades de ação; e tático-operacional, com o desempenho das ações. Essas ações, nos pilotos apresentados, são convertidas em medidas de inclusão previdenciária, simplificação de registros administrativos, concessão de alvarás de funcionamento, criação de centros populares de venda, crédito, educação previdenciária, educação profissional, certificações, fomento ao associativismo-cooperativismo e ações de fiscalização.
"A credibilidade depende de que as expectativas sociais não sejam frustradas", finalizou Rosane, ressaltando necessidade de equilíbrio das demandas sociais com expectativas dos grupos.
Texto: Andréia Sarmanho
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