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Terceirização 21/03/2017 12:00

Trabalhadores querem retirar o projeto da pauta da Câmara

A reivindicação será feita hoje ao presidente da Câmara pela Força Sindical e pelas demais centrais

Representantes da Força Sindical e das demais centrais vão reivindicar, junto ao deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, que retire da pauta de votação do plenário da Câmara o Projeto de Lei nº 4.302/98, de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.  “A Força Sindical está atenta para fazer com que os direitos dos trabalhadores sejam mantidos”, diz Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Central.

 

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, Juruna, declara  que “um sindicato de determinada categoria, como metalúrgico ou químico, negocia para beneficiar todo mundo. Então, temos de acompanhar as votações dos projetos de terceirização para que não prejudiquem os trabalhadores, para evitar que eles enfrentem uma situação desregulamentada”, analisa Juruna.

 

A possibilidade de o PL 4.302/98 ser votado hoje foi debatida no Fórum das centrais sindicais na quinta-feira, 16, quando os dirigentes reafirmaram serem contra a terceirização da atividade-fim proposta no PL 4.302, que tramita desde o governo FHC.

 

O projeto, em fase final de tramitação – já foi aprovado com modificações pelo Senado –, amplia a terceirização geral para atividade-fim da empresa, entre outras alterações na CLT que irão prejudicar os assalariados nas relações de trabalho. Caso seja aprovado pela Câmara vai à sanção presidencial.

 

Segundo Neuriberg Dias, assessor do Departamento intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap, a intenção é barrar a votação na Câmara. Outro projeto sobre o tema, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel, está em tramitação no Senado. Sob o número 4.330/2004, foi aprovado na Câmara e regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho.

 

A terceirização da atividade-fim é um projeto antigo dos empresários. Hoje, as empresas terceirizaram sua segurança, serviço de limpeza e qualquer outra função secundária, mas não pode terceirizar a contratação dos empregados para a atividade-fim.

 

Conforme estudos realizados nesta área, os terceirizados têm remuneração em média 40% menor, e são as principais vítimas da elevada incidência de doenças ocupacionais e de óbitos. A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proíbe a terceirização da atividade-fim.

Força Sindical

Link alternativo: http://fsindical-rs.org.br/n/26c

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Tags:    força sindical   rs

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