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Educação 14/06/2016 16:07

Turno integral na rede municipal é promulgado pelo Legislativo

Emenda à Lei Orgânica de Porto Alegre, é de autoria do vereador Clàudio Janta, presidente licenciado da central, e determina ampliação gradativa da rede municipal para o turno integral

Foi promulgada nesta segunda-feira (13/6), pelo poder Legislativo Municipal de Porto Alegre, a emenda que dispõe sobre o provimento de meios para que as escolas municipais passem, gradativamente, a funcionar em tempo integral. O projeto, de autoria do vereador Clàudio Janta, do Solidariedade, foi aprovado pelo plenário no dia 2 de junho.

Fica modificado o inciso 2º do artigo 179 da Lei Orgânica do Município, determinando que “as escolas municipais deverão ser providas de meios para que, progressivamente, funcionem em turno integral, consideradas as condições necessárias ao desenvolvimento do processo educacional”.

A publicação no Diário Oficial do Município deve acontecer na próxima quarta-feira (15/6), quando a alteração passa a vigorar, efetivamente.

Link alternativo: http://fsindical-rs.org.br/n/21j

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Tags:    força sindical   rs

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